TRF5 — 00193536620244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4540bc6e95296cb6a780b975ff02c9bba831de3f21065eda28d7c4201db9f826
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-28 a 2025-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-28T09:18:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-29T09:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-25T11:08:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-27T16:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-27T16:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-27T16:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-21T13:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-27T00:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-27T00:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-27T00:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-27T00:24:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-27T00:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-28T19:57:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-11-28T09:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-27T16:03:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-21T13:55:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-28T19:57:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00099048420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000125220228160121 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- TRF2 — 00017318820144025160 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00110052220254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00105148620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001713720168180060 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPI — 00001723320198180087 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJMA — 00001937120118100132 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
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