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TRE-PB — 06000070320246150057

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7734649c74b8e059295765d72f0c00fd712ad48060bfb2abd4afa37c78d9b86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Petição (TPU 85)
2026-09-30: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Petição (TPU 85)
2026-07-30: Publicação (TPU 92)
2026-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-06: deferimento (TPU 12444)
2026-06-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-01T13:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-04-03T12:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-04-25T20:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14288",
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2024-04-25T21:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-04-29T09:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-05-09T11:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2024-05-13T12:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-05-15T15:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-05-19T18:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14288",
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2024-05-24T09:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-09-06T10:25:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-09-12T10:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2024-09-13T12:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T12:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-06-01T11:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-06-30T08:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-04-19T11:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2024-04-29T09:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-04-29T09:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-05-17T13:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-05-24T08:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-06-04T10:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2024-06-07T13:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-08-20T09:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2024-08-23T11:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2024-09-06T10:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2026-03-16T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2026-03-16T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002952720206020000 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06004051820246260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / GABINETE STJ1
TRE-PE — 06001417520246170121 — Cumprimento de sentença · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001122520246060123 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-PB — 06002712320246150056 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
TRE-MS — 06000904220246120044 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06002684320246150032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-PB — 06002728320246150031 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB

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