STJ — 00000120320238047800

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3299486efcef5bebc9ceb61303883093520e31d5a5917b81d8c9a52a43cdf8b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-20 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24
Publicação (TPU 92)
2026-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22
(TPU 15627)
2026-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-09-11
Conclusão (TPU 51)
2026-09-11
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-08-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-23T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  2. 2026-07-23T17:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  3. 2026-08-17T11:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  4. 2026-09-11T21:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  5. 2026-09-11T22:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  6. 2026-07-20T20:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  7. 2026-07-31T17:30:01.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  8. 2026-08-20T00:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  9. 2026-07-31T17:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  10. 2026-08-03T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  11. 2026-08-04T03:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  12. 2026-08-17T10:31:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  13. 2026-08-18T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  14. 2026-08-19T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  15. 2026-09-11T21:33:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  16. 2026-09-22T14:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  17. 2026-09-22T14:20:02.000Z — (TPU 15627)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  18. 2026-09-23T01:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  19. 2026-09-24T03:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica