TJTO — 00063409020158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3ed13ff8164d1cb203193b5490d3bf080538217da19a899fc53cbfd7cf91c1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-10 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-04-24
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-28
Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11401)
2015-09-28
Conclusão (TPU 51)
2015-09-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-10T17:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-06-10T17:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-06-11T08:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-06-29T13:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-07-14T17:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "codigo": "5171",
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  6. 2015-09-15T13:44:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  7. 2015-09-28T09:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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    }
  8. 2016-06-06T10:12:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  9. 2016-07-07T13:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  10. 2015-06-12T13:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  11. 2015-09-28T16:56:45.000Z — Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11401)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2016-04-14T10:05:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-04-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-10-26T11:54:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
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      }
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  15. 2016-10-26T11:54:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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