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TJMT — 00001178920108110088

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a29a6d08b8feb067b76accb2db879aefdb55d99b3c94b3579bce0404ee5f28d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15: Definitivo (TPU 246)
2019-01-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-15: Remessa (TPU 982)
2019-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26: Conclusão (TPU 51)
2018-07-13: Documento (TPU 581)
2018-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade | Homicídio Simples | Crime Tentado | Pena Restritiva de Direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-03T13:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2010-02-05T16:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T16:41:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-02-10T11:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8099",
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2010-04-13T13:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-05T15:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-05T15:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2010-05-31T15:29:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-01T12:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2010-07-01T12:22:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-18T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-21T16:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T14:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-02-09T12:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2014-07-08T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-07-16T08:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T09:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8099",
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2014-09-05T14:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T16:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-06-15T15:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-08-08T17:59:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2017-03-31T15:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T17:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8099",
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2018-03-09T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T14:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2018-04-23T17:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2018-04-23T17:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
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2018-05-18T14:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
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  }
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2018-06-26T18:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
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  }
}

2018-06-28T15:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
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2018-07-13T14:23:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
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2018-09-26T15:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
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2019-01-14T18:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
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2019-01-15T17:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2019-01-15T17:28:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
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  }
}

2010-02-09T17:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2010-02-09T17:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2010-02-12T10:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2010-03-12T17:18:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}
```

2010-03-12T17:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00000306920148110064 — Execução da Pena · 2014-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMG — 13788111720188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJPA — 00003221020168140029 — Execução da Pena · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
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