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TRE-RN — 06000519220246200021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bcb518a6e4e7f62a16b99c906f9e55db8c2369134a6495660baa72bd047de86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-14 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23: Definitivo (TPU 246)
2024-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18: Petição (TPU 85)
2024-07-17: Publicação (TPU 92)
2024-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-14T11:33:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T10:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T10:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-14T11:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T10:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-27T10:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-03T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-09T09:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T09:53:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-09T10:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T10:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-16T13:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-16T13:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-17T01:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-17T01:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-23T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-23T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-23T03:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-23T13:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T13:04:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-07-23T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T11:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-01T12:07:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-07-01T12:07:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-03T15:35:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-09T03:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-07-12T18:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-16T13:04:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2024-07-16T13:04:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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