TJRS — 50350418820228210008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59e736ec68f139d83ea8cf39d67890add83bd473c101315cd9afd84922312521
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-27 a 2022-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-11
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício arbitrário das próprias razões
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-14T15:14:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-14T15:14:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-14T14:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-11T16:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-11T16:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-01T01:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-20T14:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-28T16:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-27T16:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-27T14:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-16T13:58:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-14T14:25:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11T19:01:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11T19:01:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-10-20T14:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28T16:51:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-28T16:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003302820128140093 — Inquérito Policial · 2012-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJGO — 00190271220198090087 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJMS — 00002192620228120036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / Vara Única
- TJSP — 00015506320088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00003002920078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00033819119998260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJGO — 00187342320188090137 — Inquérito Policial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00001787220198180044 — Termo Circunstanciado · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI