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TJMG — 00097039620188130450

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Nova PonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a5f094ef11d11238473b663fd2b124d420070feb6db1c5d82b2b229f17853d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-18 a 2018-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-02
Definitivo (TPU 246)
2018-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-04
Procedência (TPU 219)
2018-05-04
Conclusão (TPU 51)
2018-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas

  1. 2018-04-18T14:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3830",
    "nome": "Vara Única da comarca de Nova Ponte"
  }
}
  2. 2018-04-25T16:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3830",
    "nome": "Vara Única da comarca de Nova Ponte"
  }
}
  3. 2018-05-04T15:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3830",
    "nome": "Vara Única da comarca de Nova Ponte"
  }
}
  4. 2018-05-04T15:48:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3830",
    "nome": "Vara Única da comarca de Nova Ponte"
  }
}
  5. 2018-07-02T16:19:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3830",
    "nome": "Vara Única da comarca de Nova Ponte"
  }
}
  6. 2018-07-02T16:23:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3830",
    "nome": "Vara Única da comarca de Nova Ponte"
  }
}
  7. 2018-07-02T16:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3830",
    "nome": "Vara Única da comarca de Nova Ponte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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