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TJPA — 00001019020178140029

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA ÚNICA DE MARACANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a79e38dad8ff7363dd8071195a123587f90fe1a19b723250ecfc6256e7d16e36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27: Definitivo (TPU 246)
2025-11-18: Documento (TPU 581)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-21: Publicação (TPU 92)
2025-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-20: Publicação (TPU 92)
2025-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-28T13:35:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2021-09-28T13:35:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2022-01-27T08:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2023-04-26T10:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2023-06-25T23:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2023-06-25T23:40:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2023-07-25T17:20:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2024-08-28T14:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2025-07-15T23:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2025-07-16T11:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2025-07-16T11:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2025-07-16T11:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2025-07-20T00:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2025-07-20T00:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2025-07-21T00:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2025-07-21T00:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2025-11-08T16:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2025-11-08T16:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2025-11-09T03:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2025-11-09T03:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2025-11-13T20:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2025-11-13T20:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2025-11-18T09:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2017-01-11T12:42:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2017-01-11T12:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2021-09-28T13:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2021-09-28T13:37:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2023-04-18T11:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```
2023-04-26T10:13:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2023-04-26T10:13:55.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2023-05-08T16:20:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2024-08-28T14:32:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}
```

2025-07-15T23:01:28.000Z — Procedência (TPU 12451)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

2025-11-27T13:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6034",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031835920168030001 — Embargos à Execução · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJAP — 00032082620228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJAP — 00031511020238030001 — Embargos à Execução · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 3ª Vara Cível de Macapá
TJPB — 00006637420168150751 — Embargos à Execução · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJRN — 00109956220088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / 13ª VARA CÍVEL
TRT12 — 00000912220255120013 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT12
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
TJRO — 00360192120028220010 — Cumprimento de sentença · 2002-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJMT — 00003404020088110079 — Execução Fiscal · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARACANÃ / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR

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