Wiki Jurídica

STJ — 00000244920064025101

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d474a84e66b6cb2f569cc1f2a4322b4f9a2a4da7b393806ce0fe9492aa0fef1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-03 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-08
Publicação (TPU 92)
2018-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-08-30
Conclusão (TPU 51)
2017-08-30
Distribuição (TPU 26)
2017-08-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Financeiro da Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-30T18:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-08-30T18:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-03T07:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-11-06T16:12:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2018-11-08T05:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-12-07T13:53:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-12-07T13:53:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-11-07T19:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica