TRE-PA — 00002978520166140086

Classe: Prestação de ContasOrgao: 86ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a84d8f8942d0d1fc9a48e0a60fa53bb1fd152166a7e7bc5e62e3ceacaf55ddad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2018-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-15
Definitivo (TPU 246)
2017-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-29
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-11-29
Documento (TPU 581)
2017-06-19
Documento (TPU 581)
2017-05-23
Documento (TPU 581)
2016-11-04
Documento (TPU 581)
2016-10-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T13:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-04T17:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-05-23T11:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-06-19T14:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-11-29T12:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-11-29T13:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-12-19T15:21:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-11-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-01-15T14:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30529",
        "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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