TJMS — 00000056120008120018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b976a946f4b0416f4a527379dd791f617f2dff04b79b84a5bdbbb07f83ea0e4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-27 a 2026-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-04-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-02-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-11-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2002-12-19T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2806", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2002-12-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2806", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2002-12-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2806", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-09-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2806", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-10-08T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2806", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-10-08T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2003-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2003-10-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2009-05-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-03-13T16:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-05-13T18:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2000-08-24T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2002-12-27T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2806", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-02-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2806", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-03-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2806", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2806", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-08T14:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-04-10T05:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-05-08T02:47:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-05-15T18:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-05-19T11:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70008679120198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMT — 00003368320168110091 — Execução Fiscal · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJCE — 00501152620208060149 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJCE
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO
- TJMG — 00184137020188130106 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003365620138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJMT — 00003344520188110091 — Execução Fiscal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJRO — 70037194320188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 2ª VARA CIVEL
- TJPI — 00001907020128180064 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
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