TJAM — 00056584620248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f45d5efc6d9f8427cc373b2bf5efc2581a5efc802e47c74eea745056fd914c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-22 a 2024-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-22
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-22T15:01:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02459373420188040001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 02270361320218040001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJGO — 00200068720168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJAM — 02258100720208040001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJDFT — 00242520720108070015 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA DE A??ES PREVIDENCI?RIAS DO DF
- TJPI — 00001941220178180039 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª VARA DE BARRAS
- TJPB — 00006648120138150131 — Ação Civil Pública · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003413520058140115 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
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