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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00012779020118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f87c612bdb18c152f86ed75116308fb20664e7cd678c1fb9f64067d3c5a26582

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2011-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2011-12-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2012-05-24 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2013-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2013-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2013-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2013-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2013-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2013-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2013-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-21 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2013-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-20
Definitivo (TPU 246)
2013-10-01
Documento (TPU 581)
2013-09-21
(TPU )
2013-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-21
Recebimento (TPU 132)
2013-08-21
(TPU )
2013-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-16
Decisão (TPU 3)
2013-08-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-24T12:25:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2011-12-06T15:05:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-07-23T10:17:54.000Z — (TPU )
  4. 2013-09-21T14:49:46.000Z — (TPU )
  5. 2013-08-21T08:36:43.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-07T15:53:15.000Z — (TPU )
  7. 2012-05-29T08:58:03.000Z — (TPU )
  8. 2012-05-29T08:57:02.000Z — (TPU )
  9. 2012-04-18T16:38:02.000Z — (TPU )
  10. 2012-04-13T13:48:49.000Z — (TPU )
  11. 2012-04-12T15:50:43.000Z — (TPU )
  12. 2012-04-04T11:36:18.000Z — (TPU )
  13. 2012-02-06T05:15:24.000Z — (TPU )
  14. 2011-11-22T16:01:31.000Z — (TPU )
  15. 2011-11-17T08:35:26.000Z — (TPU )
  16. 2011-11-16T10:49:40.000Z — (TPU )
  17. 2015-06-17T22:15:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-10-20T11:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-10-20T11:21:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-10-01T16:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-09-15T11:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-08-21T10:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-08-20T08:35:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-08-16T09:30:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-08-13T09:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-08-08T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-08-05T11:09:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-07-17T09:40:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-07-15T08:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-07-09T13:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-04-19T15:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-04-17T18:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-04-16T11:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2012-04-12T18:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-04-12T14:35:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-04-12T14:35:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-04-04T12:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-04-04T12:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-04-02T12:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-03-20T12:57:55.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.