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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00006062620108250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a41299bc9f290db58c042d6ca789f07ed176120775456106f3f988ee58df738

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  2. 2010-09-29 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2011-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2011-03-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2011-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2011-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2011-08-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2012-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2012-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2012-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2012-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2012-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2012-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2012-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2012-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:28:20.819000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100923120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a41299bc9f290db58c042d6ca789f07ed176120775456106f3f988ee58df738

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-23 a 2019-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-16
Definitivo (TPU 246)
2017-03-15
Recebimento (TPU 132)
2017-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-15
Documento (TPU 581)
2015-12-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-13
Documento (TPU 581)
2015-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-27
Decisão (TPU 3)
2014-06-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-20T18:01:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2011-08-09T14:06:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2011-04-26T17:17:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2011-03-22T09:56:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2010-09-29T16:31:21.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2019-05-23T11:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-29T11:00:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-12-13T20:05:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-10T10:40:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-01-28T11:17:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-01-22T05:15:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-01-22T05:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-12-18T10:53:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-11-29T12:28:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-11-13T10:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-10-19T13:33:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-10-05T10:55:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-05-24T15:01:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-04-19T11:46:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-04-04T11:29:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-03-29T12:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-03-21T08:56:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-03-16T09:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-02-15T10:41:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-02-10T11:26:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-09-26T17:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-09-09T16:14:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-08-10T13:12:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-07-20T11:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-06-30T10:09:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-05-04T10:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-04-19T14:25:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-03-22T09:09:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-02-07T10:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-01-25T09:41:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2010-11-29T09:43:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2010-11-19T11:04:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2019-05-17T09:57:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-03-16T08:18:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.