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TRE-RJ — 06000225220246190059

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ac12897ca6f38c26810c6065e457544029dd1c33ceb2d5ee3e005487efb39d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11
Definitivo (TPU 246)
2024-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T11:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-24T20:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-24T13:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-04-03T13:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-04-24T20:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-04-25T19:52:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  7. 2024-04-25T20:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-05-24T13:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-05-27T16:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-05-27T16:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-27T16:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-05-28T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-10T18:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2024-06-11T11:44:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2024-03-15T11:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-04-25T19:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-04-25T19:43:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-05-27T16:20:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  19. 2024-05-27T16:20:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2024-05-28T01:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2024-05-28T01:00:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  22. 2024-06-04T03:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2024-06-04T03:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2024-06-04T03:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-06-11T11:44:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2024-06-11T11:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.