TRE-PA — 00000046920176140090

Classe: Prestação de ContasOrgao: 90ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11036c302f55a59039ce48e0831c903b3fcc125f64db2ac73c896dd42d6b4619

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-28 a 2017-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-06
Definitivo (TPU 246)
2017-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-21
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-08-16
Conclusão (TPU 51)
2017-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Conclusão (TPU 51)
2017-04-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-28T10:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30533",
        "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-05-08T13:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30533",
        "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-08-16T08:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30533",
        "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-09-06T09:09:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30533",
        "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30533",
        "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30533",
        "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-09-06T13:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30533",
        "nome": "90ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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