TJAL — 07094796220238020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17bf6263d2acc63a5c3b3882b6d20cf3fa21bef6df3371883f70c2c2abc44775
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-12 a 2023-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-09-20
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-07-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-19T14:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-19T14:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-20T09:43:49.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-09-27T11:09:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-09-27T11:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-08T01:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-04T10:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-04T10:57:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-18T08:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-08-24T21:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-07-17T13:07:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-07-12T11:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-12T11:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50005972920218240057 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- STJ — 00001623320068260180 — Agravo em Recurso Especial · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJES — 00000514520168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / VARA ÚNICA - MUQUI
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- TJAL — 07039174820188020058 — Execução Fiscal · 2018-06-20 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJES — 00000250620048080024 — Execução Fiscal · 2004-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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