TRF4 — 50030094520114047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f77642a477ffde6d4742ecd7b21bf85422d6ddc8c2556168dcb9efea6c5f0db

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

Movimentações públicas

  1. 2019-03-27T15:56:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  2. 2019-03-13T13:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2019-03-09T18:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-21T15:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
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  5. 2019-02-14T11:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  6. 2018-07-20T14:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
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  7. 2015-07-06T13:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  8. 2012-08-06T10:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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    }
  9. 2012-07-24T18:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  10. 2012-07-11T13:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  11. 2012-03-02T13:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2011-12-30T00:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2019-03-27T16:00:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  14. 2019-03-13T13:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2019-03-09T18:14:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2019-03-07T15:59:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  17. 2019-03-07T15:59:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
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  18. 2019-03-07T15:59:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  19. 2019-02-19T15:10:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
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      }
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  20. 2019-02-06T12:11:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  21. 2012-08-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2012-07-24T18:13:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2012-07-23T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
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      }
    }
  24. 2012-07-23T15:00:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  25. 2012-07-23T15:00:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  26. 2012-07-18T17:50:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  27. 2012-04-11T16:08:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2011-10-19T11:45:58.000Z — Recebimento (TPU 981)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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