TJAP — 00007372120238030007

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Única da Comarca de CalçoeneGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb017b344a94305ccd6b797c164bd49e6e7efd8763995b1db88d23d540d9070d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Repetição do Indébito

Movimentações públicas

  1. 2024-06-27T23:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  2. 2023-08-05T12:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  3. 2023-08-10T14:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  4. 2023-08-28T16:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  5. 2023-09-01T08:57:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  6. 2023-11-22T09:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  7. 2023-11-22T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  8. 2023-12-05T09:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  9. 2023-12-06T20:57:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  10. 2023-12-11T16:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  11. 2023-12-14T11:52:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  12. 2023-12-14T12:01:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  13. 2023-12-17T16:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  14. 2023-12-18T08:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  15. 2024-02-06T21:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  16. 2024-02-21T18:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  17. 2024-02-29T12:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  18. 2024-02-29T12:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  19. 2024-03-18T12:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  20. 2024-03-26T10:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  21. 2024-04-01T13:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  22. 2024-04-04T09:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  23. 2024-04-04T09:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  24. 2024-04-24T17:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  25. 2024-04-24T17:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  26. 2024-06-29T18:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  27. 2024-09-25T09:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  28. 2024-09-26T20:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  29. 2024-10-12T22:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  30. 2024-11-12T13:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  31. 2024-11-27T13:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  32. 2025-02-13T07:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  33. 2025-02-14T11:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  34. 2025-03-20T09:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  35. 2025-03-28T16:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  36. 2024-06-27T23:57:11.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  37. 2023-08-10T14:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  38. 2023-08-22T12:00:24.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  39. 2023-09-01T08:57:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  40. 2023-09-01T10:07:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  41. 2023-11-23T14:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  42. 2023-12-14T11:45:10.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  43. 2023-12-14T11:45:51.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  44. 2023-12-14T11:52:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  45. 2023-12-14T12:01:43.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  46. 2023-12-18T08:51:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  47. 2023-12-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  48. 2024-02-16T11:16:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  49. 2024-02-26T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  50. 2024-03-01T12:31:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  51. 2024-03-10T16:09:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  52. 2024-03-10T16:09:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  53. 2024-03-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  54. 2024-04-17T10:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  55. 2024-08-13T14:49:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  56. 2024-08-20T08:25:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  57. 2024-08-22T16:29:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  58. 2024-08-31T00:05:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  59. 2024-09-06T00:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  60. 2024-10-13T19:47:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  61. 2024-11-01T19:44:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  62. 2024-11-12T00:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  63. 2024-12-03T08:14:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  64. 2024-12-04T13:56:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  65. 2024-12-17T00:37:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  66. 2025-01-30T00:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  67. 2025-02-17T14:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  68. 2025-03-08T16:01:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  69. 2025-03-19T00:08:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  70. 2025-03-30T19:46:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }
  71. 2025-04-07T00:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica