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TRE-BA — 06000126720246050036

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77ff3c29f0dec744b782a5877d75c5e4938b48db537c09924292746bcc2d74c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-07 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03: Definitivo (TPU 246)
2024-04-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2024-03-07T13:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T14:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T11:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T09:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T11:57:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T14:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-07T14:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-08T11:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T11:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T11:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T09:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-13T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-13T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T14:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T14:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T14:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-03T09:39:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-07T13:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T11:17:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-08T11:17:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-12T09:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T09:41:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-13T08:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-13T08:42:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-14T01:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T01:00:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-03-19T03:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T03:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T03:02:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T01:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-03-20T01:00:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16665",
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2024-03-26T03:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T03:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T03:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T09:39:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T09:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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