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TRE-AC — 06010999020186010000

Classe: Prestação de ContasOrgao: Gabinete do Vice-PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baa179812136f9c3311bf1c7a422622a06755b32aee98405fa109457f4bec7ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21: Definitivo (TPU 246)
2020-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-21: Recebimento (TPU 132)
2020-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-21: Documento (TPU 581)
2020-07-21: Documento (TPU 581)
2020-07-08: Recebimento (TPU 132)
2020-07-08: Documento (TPU 581)
2020-07-08: Conclusão (TPU 51)
2020-06-24: Documento (TPU 581)
2020-05-20: Documento (TPU 581)
2019-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-13T22:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T10:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T14:31:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T10:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T11:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T15:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T22:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:47:00.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:47:01.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:47:01.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:47:02.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:47:02.000Z — Juntada (TPU 67)

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2018-11-06T21:47:03.000Z — Juntada (TPU 67)

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2018-11-09T15:29:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T14:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
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2019-05-17T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-05-17T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-05-23T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2019-05-23T06:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2019-07-03T11:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2019-07-20T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2019-07-22T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T08:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
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2019-07-26T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2019-07-26T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2019-07-26T13:06:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T09:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
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2020-06-24T13:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-07-08T22:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
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2020-07-21T11:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2020-07-21T22:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T15:39:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-11-13T14:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2019-05-16T07:28:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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```

2019-05-23T06:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2019-06-03T13:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2019-06-03T14:24:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003991020196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE JURISTA 2
TRE-SE — 06001268820266250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06000977120236060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE JURISTA 1
TRE-RO — 06001273320216220000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-RO — 06001243920256220000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TSE — 06000483720196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE STF2
TRE-AC — 06013194920226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz de Direito 2
TRE-AC — 06013934520186010000 — Prestação de Contas · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Jurista 1

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