TRE-MT — 06000490820226110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 521ce7692c3481c52cc29b14be454af839e7351bb1085f792595b478f2bb5683
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2022-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-21
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-02T14:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-09-02T18:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-14T14:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T15:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T17:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-17T17:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-21T16:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-21T16:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-21T20:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-21T16:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26T18:28:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-02T14:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-05T14:05:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-21T14:40:45.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-09-26T18:29:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-26T18:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06006766920206020021 — Recurso Eleitoral · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06006576320246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-BA — 06000490720226050023 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 22 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001203520206060028 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-SC — 06000437220226240022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001217620226060019 — Representação · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
- TRE-AL — 06006697720206020021 — Recurso Eleitoral · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- TSE — 06004731920246020005 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1