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TJSE — 00287606120158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce7e0665438e17534969d36d2484231da54fd7adb6c863106484a85a0d852d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-16 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
Distribuição (TPU 26)
2016-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-26
Definitivo (TPU 246)
2016-02-03
Conclusão (TPU 51)
2016-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-02
Petição (TPU 85)
2016-01-20
Conclusão (TPU 51)
2016-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-12
Petição (TPU 85)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)
2015-12-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-05T16:07:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-02-02T19:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-01-12T11:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-12-14T20:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-11-20T10:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-09-16T20:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2016-03-26T22:57:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-03-26T22:56:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-02-03T10:21:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  10. 2016-02-03T07:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-01-20T11:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-01-20T08:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-12-17T07:45:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-12-15T10:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-11-30T07:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-11-18T08:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-18T07:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-11-11T10:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-11-09T08:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-09-29T08:41:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-09-17T07:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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