TJRJ — 04140937020158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abcf1380c1a883ca68d21e450df7a76e7f1ab898b9e7f898c176becd406813d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-08 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-02-15
Confirmada (TPU 12283)
2022-02-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-24
Documento (TPU 581)
2020-05-09
Definitivo (TPU 246)
2020-05-09
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2015-10-08T11:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-10-13T19:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2015-10-13T19:15:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-01-19T21:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2016-02-22T11:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2016-03-03T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "realizada",
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        },
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          "nome": "instrução e julgamento",
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
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  7. 2016-05-30T16:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2016-05-31T17:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  9. 2016-06-01T17:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  10. 2016-07-12T17:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  11. 2016-07-13T17:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  12. 2017-01-09T13:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  13. 2017-03-02T16:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
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  14. 2017-08-04T16:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  15. 2017-09-19T04:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
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  16. 2017-11-30T16:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2017-11-30T16:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  18. 2018-09-03T19:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2018-09-04T20:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2018-09-17T18:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2019-02-22T18:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  22. 2019-03-12T15:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2019-06-06T13:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2020-02-06T19:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2020-02-06T19:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2020-02-07T13:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  27. 2020-02-17T18:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2020-05-09T10:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2020-06-24T23:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2020-06-29T16:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2015-11-06T17:47:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2015-11-09T10:59:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-01-19T21:39:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2016-01-27T18:10:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-01-28T10:14:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2016-03-03T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2016-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-05-31T17:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-06-03T17:49:27.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2016-06-03T19:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2016-06-13T14:17:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  42. 2016-06-15T10:49:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  43. 2016-07-13T17:56:34.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  44. 2017-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  45. 2017-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2017-09-14T16:50:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  47. 2017-09-14T16:50:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  48. 2017-09-14T16:50:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  49. 2017-09-15T13:50:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  50. 2017-09-17T20:49:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  51. 2017-09-18T13:47:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  52. 2018-09-03T19:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2018-09-04T18:55:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  54. 2018-09-04T18:58:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  55. 2018-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  56. 2018-09-05T13:17:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  57. 2018-09-06T10:12:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  58. 2018-09-17T18:15:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  59. 2019-02-21T18:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2019-03-11T15:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2019-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  62. 2019-03-27T15:41:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  63. 2019-03-27T15:52:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  64. 2019-04-30T01:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2019-06-06T13:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  66. 2019-06-06T13:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  67. 2020-02-06T21:07:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  68. 2020-02-07T13:32:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  69. 2020-04-27T15:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2020-05-09T10:51:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  71. 2020-06-25T00:12:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  72. 2020-06-29T16:34:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  73. 2022-02-14T12:12:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  74. 2022-02-15T11:14:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  75. 2022-03-07T19:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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