TRF6 — 00241991620134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89c88173c14296f436244605e96633a24efa27b0a5af2beeb2c6eb6c29f46d05
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- (TPU 0)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios | Contribuições Previdenciárias | Anulação de Débito Fiscal
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 6048
- Ver outros registros do assunto TPU 6004
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-21T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-13T16:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-28T09:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T14:29:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-09T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T14:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T18:39:59.000Z — (TPU 0)
- 2019-01-22T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08T13:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-08T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26T12:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T17:33:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-11T15:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T16:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12T09:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00045631719974013803 — Apelação Cível · 2022-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 13
- TRF6 — 00046111820164013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 13
- TRF3 — 00140577619964036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF6 — 00046588620164013801 — Apelação Cível · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 80005337320208050172 — Execução Fiscal · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA CÍVEL
- STJ — 00003990220168080024 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00003967020054036114 — Recurso Especial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJGO — 00183502120168090011 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
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