TJMS — 00000834619918120026

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a0801d3f93dc5eac1589face134cbb1d453ccb4d93db0adec17bbc70fe7c599

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

• Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas

1. 1991-05-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82699",
       "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
     }
   }

2. 2006-02-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82699",
       "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
     }
   }

3. 2006-09-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82699",
       "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
     }
   }

4. 2006-09-05T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "alteração de competência do órgão",
         "valor": 84
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82699",
       "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
     }
   }

5. 2006-09-05T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "alteração de competência do órgão",
         "valor": 84
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3483",
       "nome": "2ª Vara"
     }
   }

6. 2006-10-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3483",
       "nome": "2ª Vara"
     }
   }

7. 2026-05-08T18:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3483",
       "nome": "2ª Vara"
     }
   }

8. 2006-02-14T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82699",
       "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
     }
   }

9. 2006-09-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82699",
       "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
     }
   }

10. 2006-09-05T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3483",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }

11. 2006-09-05T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3483",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }

12. 2010-05-28T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3483",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }

13. 2010-06-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3483",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }

14. 2025-09-29T13:53:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3483",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }