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TRF3 — 00020232819994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b4abf54582e3a08f430d167f1a4cf6c15210dd0c48a887a48163e9a927a34f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-19 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-14: Recebimento (TPU 132)
2023-03-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-02-01: Publicação (TPU 92)
2022-11-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-11-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-29: Conclusão (TPU 51)
2022-11-11: Recebimento (TPU 132)
2022-09-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-20: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-09-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-03-19T17:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-19T13:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-28T17:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-02-21T14:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-03-10T13:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-13T13:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-08-15T18:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-16T17:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-09-03T10:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-06-04T16:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-30T11:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-04T12:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-27T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-25T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-10-20T17:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-02-24T12:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-19T17:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2006-03-06T16:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-28T18:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2006-09-20T15:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-02T14:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-04-18T18:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-22T14:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-22T15:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-26T14:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-05T12:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-24T16:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-28T15:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T13:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T13:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-25T15:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-29T14:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-15T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-19T15:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-09T14:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-09T16:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-06-13T18:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-13T18:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2012-07-10T12:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00131889819934047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003328220064025005 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00001469120104036104 — Recurso Especial · 2020-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 00055932020114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00050854520094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00055265520114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF5 — 00027325020154050000 — Agravo de Instrumento · 2021-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Rogério Fialho
TRF4 — 50024584420104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá

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