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TJPA — 00001036920178140026

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE JACUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f6bee329f64cfe33b0c063849a2cb524d627c05f04600ffec7e9bd7907ffa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09: Definitivo (TPU 246)
2022-08-09: Definitivo (TPU 246)
2020-08-04: Definitivo (TPU 246)
2020-08-04: Definitivo (TPU 246)
2020-08-04: Definitivo (TPU 246)
2020-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-10: Abandono da causa (TPU 458)
2019-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05: Conclusão (TPU 51)
2017-05-19: Audiência (TPU 970)
2017-05-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-29T17:47:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2017-05-19T13:38:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2017-01-11T13:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2017-01-12T14:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2017-04-12T11:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2017-05-17T09:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2017-06-05T08:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2019-01-10T11:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2017-03-29T17:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2017-06-20T11:05:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2019-01-10T13:39:28.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2020-08-04T09:07:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2020-08-04T09:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2020-08-04T09:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2020-08-04T09:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-08-09T13:09:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-08-09T13:09:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00245752320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª TURMA RECURSAL
TJRN — 00057513120088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª VARA CÍVEL
STJ — 00003848620188190014 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003853220228190014 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJAM — 00215110520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª TURMA RECURSAL
TJSE — 00162406920158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00003854820218160047 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJRN — 00057284120108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO

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