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TJCE — 00007585320038060091

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ac5f6214978cf59daa6bd0e481059ac3b40e8e97d74b7b5b6d7a879106912d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-22 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23: Definitivo (TPU 246)
2022-12-23: Documento (TPU 581)
2022-12-08: Documento (TPU 581)
2022-12-03: Remessa (TPU 123)
2022-11-30: Conclusão (TPU 51)
2022-11-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-29: Petição (TPU 85)
2022-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-05-09T13:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-06T11:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T14:11:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T14:13:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T09:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T09:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-03T02:03:06.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-10-01T14:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-03T10:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T14:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-10-04T16:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T16:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-15T16:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-11-21T07:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2015-10-14T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-03-15T16:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-11-29T16:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-14T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-03-15T16:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-10T23:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-23T09:06:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-05-17T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2022-03-23T09:13:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-10-18T09:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-05-17T11:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-03-15T16:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-12-08T13:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-04-26T16:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
2012-03-21T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-06-08T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
2018-06-21T10:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-01T08:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-01-14T11:20:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2003-05-14T08:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-10-18T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-03-21T09:49:41.000Z — Recebimento (TPU 160)
2022-11-30T19:08:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2003-05-01T15:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-02T13:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00193229020078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003167220108110004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJMT — 00003173320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003175720108110004 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJDFT — 00199767720078070001 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00073048820108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00144315520038210040 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 00049518720088210069 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IGUATU / Vara Judicial - Sarandi

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