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TRT9 — 00000272620245090661

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d682d83e63c2e4bd7206d538ba8efd027d59b956d823c20603326007b358f766

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2026-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-17: Definitivo (TPU 246)
2026-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Publicação (TPU 92)
2026-05-27: Publicação (TPU 92)
2026-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26: Conclusão (TPU 15101)
2026-05-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Ver outros registros do assunto TPU 13961

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-15T11:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
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2024-02-05T11:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
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2024-02-05T12:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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2024-02-06T01:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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}

2024-02-06T01:35:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-02-15T19:45:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
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2024-02-16T10:16:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-02-16T10:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-02-16T10:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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2024-02-16T11:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-02-16T11:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-02-17T01:39:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-02-17T01:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-02-27T17:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-12T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-19T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-25T17:36:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-25T21:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-25T21:42:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-26T11:37:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-26T12:25:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-29T21:41:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-03-30T15:15:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-04-02T20:31:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-05-20T16:17:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-05-29T16:29:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-06-03T10:46:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-06-03T10:46:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-06-03T11:38:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-11T17:20:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-12T09:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-13T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-13T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2024-07-23T00:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-23T08:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-23T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-23T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-23T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-23T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-24T01:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20365",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT11 — 00001943020255110151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
TRT10 — 00001839520225100001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT6 — 00000872920195060282 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / BARREIROS - 02A VARA
TRT21 — 00003071520225210020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Vara do Trabalho de Goianinha
TRT7 — 00000126720235070008 — Consignação em Pagamento · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
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TRT18 — 00004517020255180083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Aparecida de Goiania - 03a Vara
TRT5 — 00000635920225050464 — Cumprimento de sentença · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
TRT2 — 00005181620125020316 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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