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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT3 00000119120105030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3276ad4bb1ec1cab6337657bc606076510c1768b774d8b129107e1cc7bf3d5c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2012-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2012-11-06 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2012-11-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2013-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2013-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2013-06-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2013-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2013-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2013-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2017-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2017-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2017-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2017-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2017-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2017-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-27 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-29 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-11-06 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:27.573105139Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f3276ad4bb1ec1cab6337657bc606076510c1768b774d8b129107e1cc7bf3d5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2017-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Conclusão (TPU 51)
2017-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-05
Conclusão (TPU 51)
2013-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-06-19
Conclusão (TPU 51)
2013-06-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Estético | Pensão Vitalícia | Indenização por Dano Moral Coletivo | Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-06-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-08-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2010-11-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2011-04-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-07-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  33. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-11-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.