Wiki Jurídica

STJ — 00001555020168120028

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d50d676ffe5f3711da46f48b243a3493829299e67a81915d5fc61beb4c9a98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-02 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Recebimento (TPU 132)
2023-02-24
Remessa (TPU 123)
2023-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-13
Petição (TPU 85)
2023-02-10
Publicação (TPU 92)
2023-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-12-14
Conclusão (TPU 51)
2022-12-14
Distribuição (TPU 26)
2022-12-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2022-12-05T11:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-12-14T11:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2022-12-14T11:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-02-09T16:50:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2023-02-13T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-02-24T10:10:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2022-12-02T09:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-10T05:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-02-22T14:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-02-24T10:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-02-09T16:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-02-09T18:43:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-02-13T12:06:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica