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TRE-AC — 06013593120226010000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e8642c5d772e406ff3efc3ac8e7e62261ea32e2345933e9afe25b1af0ebc4a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15: Definitivo (TPU 246)
2025-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27: Documento (TPU 581)
2025-06-27: Documento (TPU 581)
2025-06-26: Documento (TPU 581)
2025-06-26: Documento (TPU 581)
2025-06-26: Publicação (TPU 92)
2025-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-25: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T20:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-20T10:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-20T10:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T09:07:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2023-07-06T10:23:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T10:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T10:11:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T10:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T12:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T12:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-12-19T10:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-12-19T10:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
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}

2024-01-19T11:36:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  }
}

2024-01-19T11:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78484",
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2024-08-14T13:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-14T13:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "78484",
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2024-08-30T07:28:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2024-08-30T07:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-10-25T11:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-11-10T16:53:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2025-02-21T13:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2025-02-21T13:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "78484",
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2025-05-06T22:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2025-05-06T22:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
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  }
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2025-06-05T07:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
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  }
}

2025-06-05T07:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
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2022-09-13T20:57:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-09-14T14:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-11-04T10:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-11-04T12:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-11-04T14:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-12-06T09:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-12-07T08:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-12-07T09:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-12-07T09:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-12-11T01:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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}

2022-12-14T09:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-12-14T09:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-12-14T09:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2022-12-16T10:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003024020206200025 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 25 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001958520256060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE STF3
TRE-CE — 06001087120206060076 — Cumprimento de sentença · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 76 ª ZONA ELEITORAL - MAURITI
TRE-MG — 06000099020206130243 — Cumprimento de sentença · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
TRE-TO — 06007399520246270009 — Cumprimento de sentença · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SP — 06000236420246260278 — Cumprimento de sentença · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-PI — 06002181220246180039 — Cumprimento de sentença · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
TRE-TO — 06007424720246270010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO

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Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada