TRT4 — 00003404320125040015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b12d9386f519b94cacddbdb8c9c7bb1aec4d30c87d9c8beb824f866155d9e612

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Restituição/Indenização de Despesas | Incorporação | Honorários na Justiça do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas

  1. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
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      }
    }
  2. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2012-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
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      }
    }
  8. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2015-03-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  41. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
          "valor": 53
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  42. 2018-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
          "valor": 53
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  43. 2018-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  44. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  45. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  46. 2018-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  47. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  48. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  49. 2019-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  50. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  51. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  52. 2019-12-19T13:55:06.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  53. 2021-02-11T14:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  54. 2021-02-11T15:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  55. 2021-02-23T16:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  56. 2022-05-03T15:30:39.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  57. 2022-07-29T15:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  58. 2022-07-29T15:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  59. 2022-08-01T08:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  60. 2024-04-02T13:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  61. 2024-04-02T14:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  62. 2024-04-02T14:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  63. 2024-04-03T01:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  64. 2024-04-03T01:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  65. 2024-04-03T01:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  66. 2024-04-03T01:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  67. 2024-04-03T16:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  68. 2024-04-16T17:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  69. 2024-04-17T08:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  70. 2024-04-17T18:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  71. 2024-04-17T18:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  72. 2024-04-18T08:37:52.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  73. 2024-04-18T08:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  74. 2024-04-18T08:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  75. 2024-04-19T03:14:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  76. 2024-04-19T03:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  77. 2024-04-19T03:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  78. 2024-04-19T03:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  79. 2024-04-19T03:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  80. 2024-04-27T03:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  81. 2024-04-27T03:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  82. 2025-01-08T14:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  83. 2025-02-18T14:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  84. 2025-02-18T16:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  85. 2025-02-18T16:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  86. 2025-02-20T13:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  87. 2025-02-20T15:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  88. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  89. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  90. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  91. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  92. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  93. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  94. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  95. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  96. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  97. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  98. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  99. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  100. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  101. 2017-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  102. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  103. 2018-09-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  104. 2018-09-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  105. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  106. 2019-11-08T08:23:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  107. 2021-02-23T16:13:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  108. 2021-02-23T21:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  109. 2024-04-02T11:08:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  110. 2024-04-02T14:18:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  111. 2024-04-17T18:39:49.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  112. 2025-01-08T14:05:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  113. 2025-01-09T14:29:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  114. 2025-01-10T13:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  115. 2025-02-18T16:35:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  116. 2025-02-18T16:56:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  117. 2025-02-20T15:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46959",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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