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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Família — TJRS 01234328520108210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e3f5579cb012531aba2057abb1d86c6e3c19b73fcf7cc640ce6a292fe2c838

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-01-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2011-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-26 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-11-30
Definitivo (TPU 246)
2011-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-07
Recebimento (TPU 132)
2011-01-07
Recebimento (TPU 132)
2011-01-07
Conclusão (TPU 51)
2011-01-06
Recebimento (TPU 132)
2011-01-05
Recebimento (TPU 132)
2010-11-29
Recebimento (TPU 132)
2010-11-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-26T14:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-07T08:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-28T19:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-05-12T14:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2010-11-29T10:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-01-05T18:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-01-06T09:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-01-07T11:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-01-07T14:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-01-27T15:46:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-11-30T18:46:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.