TJSC — 09062449120168240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a27f6e9241e9d01109eaa95f742fe962e2b0ebd2c95144b0821975de1b9b719
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2020-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T16:52:51.000Z — (TPU )
- 2019-12-17T16:52:48.000Z — (TPU )
- 2019-12-17T16:52:30.000Z — (TPU )
- 2019-03-05T16:02:42.000Z — (TPU )
- 2018-12-12T18:54:07.000Z — (TPU )
- 2018-07-26T16:46:57.000Z — (TPU )
- 2018-03-31T01:28:47.000Z — (TPU )
- 2017-07-13T16:42:53.000Z — (TPU )
- 2017-03-06T15:36:58.000Z — (TPU )
- 2017-03-06T15:29:07.000Z — (TPU )
- 2016-10-31T16:14:20.000Z — (TPU )
- 2016-10-28T12:06:04.000Z — (TPU )
- 2016-10-28T12:06:03.000Z — (TPU )
- 2020-06-24T17:21:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-24T17:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-24T17:21:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-14T23:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-29T09:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-21T21:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-10T04:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T10:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T10:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T10:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31T10:26:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-13T23:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T15:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T15:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-16T23:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-12T21:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-27T05:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-24T03:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-05T16:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-07T23:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-19T14:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-13T02:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-07T02:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-07T20:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-01T18:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-01T03:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-26T23:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / VARA CÍVEL
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