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TJRR — 08001154220248230030

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c60111ac5f5cf311f95f77ddd000716b2bc6585015649d4bdac315b3758ba79c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19: Definitivo (TPU 246)
2024-08-19: Documento (TPU 581)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14: Recebimento (TPU 132)
2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-31T11:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T14:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2024-07-03T16:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T13:25:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2024-01-31T12:58:40.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T12:58:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "incompetência",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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2024-01-31T12:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2024-04-10T09:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T10:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2024-06-20T11:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T11:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2024-07-03T16:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2024-07-08T23:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2024-07-18T14:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2024-07-22T09:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T13:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-14T16:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T20:53:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "comparecimento periódico em juízo",
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    }
  ],
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2024-08-15T12:51:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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```
2024-08-15T12:51:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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```
2024-08-15T12:51:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-15T12:51:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2024-08-19T16:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-19T17:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2024-01-31T11:21:28.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
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2024-02-01T18:34:18.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T09:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T23:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2024-07-08T23:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2024-08-12T12:56:32.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
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2024-08-14T16:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-08-14T16:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2024-08-14T20:53:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```
2024-08-15T10:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2024-08-19T17:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00173167120168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJSP — 00254096320088260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 05 CRIMINAL DE SANTOS
TJMS — 00002042520148120008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1ª Vara Criminal
TJPE — 00000279620148170210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJPI — 00001707320118180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJPA — 00003016320208140071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
TJPE — 00000277020208171250 — Termo Circunstanciado · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJSP — 00087432120098260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 02 CRIMINAL DE SUMARE

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