TRF5 — 00232771920234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb28b1bfa32df5261cff4b5217ec68e5ba6c04197a6dba7d8246351064cbae18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-07T20:19:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-10T11:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-27T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-17T18:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-17T18:06:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-17T18:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-09T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T00:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T00:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T00:25:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20T00:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-20T06:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-05-07T20:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-27T11:12:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-17T16:45:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-20T06:09:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00124187820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70006852120188220016 — Cumprimento de sentença · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TRF1 — 00002246020074013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Passos
- TRF5 — 00120202620254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00132244520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70016277820178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF4 — 00106267719974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRO — 70008552720178220016 — Cumprimento de sentença · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA
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