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TJES — 00000529720208080033

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA - MONTANHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24cf54eaeace5ae753a4288f4c0c67c8538723c04c32e713490c68d84128d5fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13: Conclusão (TPU 51)
2026-07-04: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-07-04: Petição (TPU 85)
2026-06-17: Documento (TPU 581)
2026-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-01: Publicação (TPU 92)
2026-05-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-06T14:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2023-06-27T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2023-06-27T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-07-11T18:57:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-15T01:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
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2023-07-24T16:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T14:09:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
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2023-11-01T15:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11183",
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2023-11-10T02:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11183",
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  }
}
```
2023-11-14T03:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11183",
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  }
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```

2023-11-19T16:42:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-24T02:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
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```

2024-05-15T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2024-07-30T08:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```
2024-07-30T08:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```

2024-07-30T09:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
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  }
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2024-08-18T17:03:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
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2025-03-12T17:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2025-03-17T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T18:37:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "11183",
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2025-03-28T00:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```

2025-03-28T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-04-02T18:07:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-04-04T00:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```

2025-05-15T16:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-05-16T12:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-05-17T04:36:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```

2025-05-22T00:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-05-28T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-05-29T12:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-06-12T01:42:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```

2025-10-15T12:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-10-16T04:13:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
```

2025-10-18T02:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-10-29T12:17:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-10-29T17:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-10-31T16:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-11-05T09:29:16.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-11-07T13:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

2025-11-12T10:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00188282120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00184506520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01030589820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00198805220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000956320094013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF2 — 01521647820174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00002657120138110096 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2013-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TRF2 — 50039593420194025108 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada