TRE-PA — 00000837820186140004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae8e708522848c38a7bf48e880b49c0aabc15066328e48700022ffd957118790

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2018-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-29
Definitivo (TPU 246)
2018-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-06
Improcedência (TPU 220)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Documento (TPU 581)
2018-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-14T12:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-07-06T09:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-07-13T09:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-08-01T12:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-08-29T09:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-08-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-08-29T09:39:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30447",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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