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TJSE — 00002542520158250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff11798485717ca6d6d0a03cc4d7924d3c3dc7753ed3c677a65acd58d0836ff5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2016-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-17
Definitivo (TPU 246)
2016-11-13
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-09-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-17T10:25:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2016-12-17T10:25:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-11-13T17:16:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  4. 2016-10-04T09:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-09-30T13:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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