TJRJ — 00269183720088190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a6610c0123c55f0c96e6f2b348a3485fab39f8d229ff81e7a46f811ab2e9ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-11 a 2013-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-04-08
Definitivo (TPU 246)
2013-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-01
Documento (TPU 581)
2013-01-21
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-01-21
Conclusão (TPU 51)
2012-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-29
Conclusão (TPU 51)
2012-05-14
Procedência (TPU 219)
2012-05-14
Conclusão (TPU 51)
2012-03-05
Petição (TPU 85)
2012-01-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-11T11:08:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2008-11-04T14:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2008-12-16T10:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2009-01-15T12:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2009-04-29T09:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2009-07-02T11:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2009-08-05T11:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2009-09-09T15:14:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  9. 2009-09-22T13:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2009-11-09T17:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2009-11-13T18:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2009-11-25T17:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2010-02-04T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  14. 2010-02-18T17:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2010-06-22T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2010-07-05T18:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2010-10-19T16:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2010-11-16T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2010-12-14T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2011-08-03T15:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  21. 2011-08-11T16:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2011-08-31T12:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2011-08-31T14:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2012-01-17T17:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 43
        }
      ]
    }
  25. 2012-03-05T15:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  26. 2012-05-14T16:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  27. 2012-05-29T15:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2012-06-19T12:20:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2013-01-21T19:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  30. 2013-03-01T14:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2008-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2008-11-05T14:28:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2009-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2009-01-23T18:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2009-02-11T18:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2009-03-06T16:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2009-07-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2009-07-14T11:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2009-08-05T11:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2009-08-12T13:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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