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TJMT — 00001147920138110040

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34621cb3dec3aa0f3046ac3b4ba9dd3351d549458b3782465c5ce3cc9eec2e41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-16: Recebimento (TPU 132)
2023-10-16: Remessa (TPU 123)
2023-09-15: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-24T15:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-08T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T18:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-06-13T18:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-03T17:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-19T14:14:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-26T13:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-26T13:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-07T16:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-07T16:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-21T08:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-01T14:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-02T14:05:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-02T14:09:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-07-25T17:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-15T15:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-09T13:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-26T15:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T12:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T15:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T13:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-02T17:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-14T16:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T13:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-31T10:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T17:07:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T13:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-04-19T10:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T12:12:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T12:12:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T15:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T13:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-11T15:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T14:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7381",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003107219918110023 — Execução Fiscal · 1991-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJPE — 00000285420208172770 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
TJDFT — 00190391520138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012249320208230010 — Execução Fiscal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
STJ — 00003959020228160004 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003148720068110022 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
TJMT — 00003127120138110055 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJDFT — 00189289320018070001 — Execução Fiscal · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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