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TJPI — 00000078020178180046

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DE COCALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cc466921d436760562d8d84dbc7f668fbcd6027808591bbf41efa911260ac07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14: Definitivo (TPU 246)
2020-01-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06: Recebimento (TPU 132)
2019-11-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-29: Mandado (TPU 106)
2019-06-24: Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
2019-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18: Conclusão (TPU 51)
2019-06-14: Petição (TPU 85)
2019-06-11: Recebimento (TPU 132)
2019-06-11: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-10T08:17:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-02-14T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-03-06T12:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
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2017-03-13T08:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-05-31T08:35:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-05-31T10:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-06-19T09:00:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-06-22T13:43:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-06-23T10:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2018-07-10T11:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2019-04-24T11:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2019-06-14T16:17:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2019-06-18T11:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2019-06-24T11:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2019-10-29T14:21:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2020-01-14T09:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-02-14T13:08:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2017-03-10T13:19:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2019-04-29T10:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2019-11-04T10:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```

2017-01-10T08:17:11.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-02-14T13:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-03-02T14:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2017-03-28T16:57:09.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2017-06-23T09:39:33.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```
2019-06-11T09:23:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```

2019-06-11T12:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2019-06-24T11:33:22.000Z — Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```

2019-11-06T13:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

2020-01-14T09:27:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}
```

2020-01-14T09:32:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11287",
    "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00000146920158180005 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2015-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA
TJPI — 00001881720198180077 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJPE — 00000013320208170390 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJPI — 00000022520168180036 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª VARA DE ALTOS
TJPA — 00003378420128140007 — Inquérito Policial · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DE BAIÃO
TJMS — 00002255020098120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª Vara
TJMS — 00002246020128120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 1ª Vara
TJMS — 00002220820038120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª Vara

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