TRF2 — 00056985120194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f931830bb35ce84c80a4b65e2a8c2154791cdb539d9efc27639b990226868649
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-06 a 2022-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-06T21:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Gonçalo / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00046732620064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Gonçalo / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00139229720034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Gonçalo / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 00459737220084025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Gonçalo / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00201977020084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Gonçalo / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00245600320084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Gonçalo / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000190620084013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Gonçalo / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- STJ — 00003526220204020000 — Recurso Especial · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Gonçalo / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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- IRSM de fevereiro de 1994 e o Tema 375 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada