STJ — 00001538520088080056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4b157cf162f698b328d33a07dca1e477d69d992815d10055758d9baa9ac262e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-14 a 2018-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-03-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-03-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-14T10:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-02T13:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2014-05-02T13:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-29T15:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-02-14T19:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-26T17:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de divergência", "valor": 114 } ] } - 2018-03-07T13:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-08T11:43:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-03-13T14:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-03-13T14:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-20T09:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-28T15:04:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-11-29T05:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-07T18:02:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2017-12-12T12:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T05:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-12T09:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13T05:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-11T15:39:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-11T15:39:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-30T18:24:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-02T08:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-28T19:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-06T16:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-06T18:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-14T19:29:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-26T16:39:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-26T16:44:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-12T18:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-19T19:42:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-20T06:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002233920164013908 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única de Itaituba
- TRF1 — 00002211120164013313 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TJRO — 00210573920108220001 — Cumprimento de sentença · 2010-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003913220128150101 — Recurso Especial · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003890220094058501 — Recurso Especial · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003886820148250056 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003021320128140044 — Carta Precatória Cível · 2012-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJRO — 70270023820178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Improbidade administrativa: condutas e sanções — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Improbidade administrativa: o que caracteriza esse ato ilícito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei de Improbidade: o que mudou desde 2021 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Improbidade administrativa exige dolo do servidor? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ADI 7236 no STF: Lei de Improbidade Administrativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada