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TJAC — 00071337720098010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cf84ee052d4acb220c3f8a17c228376f5252afb7509135968b4871ef8943f2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-20 a 2015-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-03: Definitivo (TPU 246)
2015-10-01: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-30: Documento (TPU 581)
2015-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-30: Documento (TPU 581)
2015-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-30: Reativação (TPU 849)
2013-08-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Ver outros registros do assunto TPU 3637

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-30T14:40:19.000Z — Reativação (TPU 849)

2015-09-30T15:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T15:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T11:54:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-25T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2012-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-09-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-25T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2012-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2012-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2012-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-12-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2012-12-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-12-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-30T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

2012-12-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-01-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-03-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2013-05-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "valor": 107
    }
  ]
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2013-05-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-06-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-05-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-05-14T12:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2013-05-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
TJMG — 00073421520228130338 — Recurso Especial · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00052700720218130042 — Recurso Especial · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001464420148080069 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJES — 00001471920148080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJDFT — 00197683020118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMS — 00002131720208120027 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Vara Única

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