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TRE-RN — 00007533620166200064

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52e482258d9bbcf296b28d72d9ef3b6b96b4f20bb3e0191b5db47bec5dcfde20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-19 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Publicação (TPU 92)
2026-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18: Petição (TPU 85)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-19T17:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-03T11:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2023-07-25T14:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T16:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T19:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-09-12T11:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-20T11:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-11T09:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2021-10-08T09:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-22T14:33:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-22T15:37:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-05T20:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-05T20:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-09T02:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-09T02:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-23T02:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-04T14:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T15:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T15:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-13T15:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-14T03:39:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
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  }
}
```

2023-07-14T03:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T16:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T16:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-03T09:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-03T09:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-03T09:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T02:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-04T02:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-16T11:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-16T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-16T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-17T03:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-17T03:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T07:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-22T14:35:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-11T10:35:32.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-11T11:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-11T11:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-12T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43787",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002712320246150056 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
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TSE — 06004051820246260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-PB — 06002728320246150031 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-ES — 06004496920246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002661820206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-PI — 06002289520246180026 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
TRE-RN — 06003142520246200054 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001420520246170010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL

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