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TRE-RO — 06002446220246220018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2832916fdb4ee8672b67ed115baee997a78be3f7ec685f49df9b9f860ab0f7ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13: Definitivo (TPU 246)
2025-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Publicação (TPU 92)
2025-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06: Petição (TPU 85)
2025-05-06: Petição (TPU 85)
2025-05-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T18:14:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-26T20:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-24T08:06:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-04-24T08:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2025-05-06T08:21:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2025-05-06T08:21:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-12T19:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-29T20:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-29T20:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-29T20:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-29T20:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-29T20:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-29T20:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-29T20:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-29T20:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-17T10:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-14T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-23T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-05-05T12:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-05T12:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-05T12:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-06T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-05-06T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-10T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-13T11:05:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-12T18:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-30T08:03:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-03-26T08:59:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-05T10:34:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-05T10:34:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-13T11:05:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-05-13T11:05:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL

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